Uber x Salvador: Eleições 2016 interferem nas discussões sobre legalidade de aplicativo

A opinião pública interfere nas eleições? Para parte dos candidatos a vereador, a discussão sobre a legalidade do aplicativo Uber se tornou um problema. Durante o debate realizado na última sexta-feira (16) pelo Pleno da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) era implícita a preocupação de políticos sobre os impactos de uma eventual judicialização, por parte da entidade, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal que proíbe o aplicativo em Salvador. “Nesse assunto, tudo tem impacto eleitoral. Acompanhei notícias de que candidatos que se apresentam como proibidores do Uber têm aparecido negativamente nas pesquisas”, comentou o conselheiro da OAB-BA, Gustavo Moris, que relatou a matéria no pleno e teve o voto pela inconstitucionalidade mantido pela maioria dos advogados. A OAB-BA se manifestou, por 26 votos, acompanhando o voto do relator (veja aqui). Porém a seccional baiana postergou ingressar com a ADI ou mesmo participar como amicus curiae na ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “A OAB foi instada a se manifestar se é inconstitucional ou não. Se a procuradoria vai se manifestar, é uma questão que vai ser decidida posteriormente”, sugere Moris. Nos bastidores, todavia, o adiamento dessa decisão também passa pelo momento pré-eleitoral. Uma virtual investida da OAB-BA contra a lei municipal que proíbe o Uber causaria estragos em plataformas eleitorais que usam os taxistas (principais interessados na proibição) para a promoção – e ainda interfeririam para aqueles candidatos que tentam usar o aplicativo para justificativa para participar do pleito. “Acho que, hoje em dia, a população está mais preocupada em assegurar suas liberdades do que dar mais poder ao ente público para proibir algumas atividades. Qualquer coisa que se discuta sobre esse assunto acaba repercutindo”, lembra o conselheiro da OAB-BA.

FONTE BN