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23 September 2024

UFBA diz que não seguirá portaria do MEC que exige aulas presenciais em 2021; “não colocará em risco a vida”

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (2/12), que não seguirá à portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União. A portaria determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.

 

Em nota, o reitor João Carlos Salles afirmou que “não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão.”

 

Confira a nota na íntegra:

 

“A Universidade Federal da Bahia reafirma que não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão.

 

Assim, a UFBA reitera os termos da Resolução 04/2020, aprovada no dia 27 de novembro por seu Conselho Universitário, que bem expressa o zelo e a responsabilidade acadêmica e institucional da Universidade.

 

Leia a Resolução 04/2020 do Conselho Universitário.”

 

A portaria do MEC estabelece que as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19). E que o regime à distância só deverá ser utilizado em caráter excepcional e para integralização da carga horária.

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