UNE e Ubes entram com mandado de segurança para adiamento do Enem 2020
O parlamentar Luiz Carlos Suíca (PT), vem apoiando as entidades estudantis e pede o adiamento do exame Nacional, “É mais um ato criminoso desse governo de Bolsonaro. Quer aumentar o distanciamento da educação para estudantes pobres”, disse
Solicitando o adiamento da data da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido liminar foi protocolado na última segunda-feira (11/5).
Desde a divulgação do cronograma do exame pelo Ministério da Educação (MEC), a UNE e a Ubes lançaram a campanha #AdiaEnem. A petição on-line pelo adiamento da prova conta com quase 160 mil assinaturas.
Para as entidades representativas da classe estudantil, o adiamento do Enem é uma medida de proteção da juventude vulnerável que tem o direito de fazer a prova e entrar para a universidade. Diante a pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais das escolas públicas e particulares estão suspensas. Além das entidades estudantis citadas, a União Estadual dos Estudantes – UEES Bahia, também se posicionou a favor do adiamento. “
Muitos estudantes lidam com a dificuldade de manter os estudos em casa, por problemas como a falta de acesso à internet e do auxílio dos professores. Alunos da rede particular podem ter mais facilidade com isso, já que costumam ter acesso à internet e, por vezes, até a aulas on-line. De acordo com a UEES, desde que começou o isolamento social, e após os decretos municipais e estaduais, os estudantes estão sem aulas. “São mais de dois meses sem aulas, a Secretária de Educação da Bahia, não se posicionou a respeito e nem pensou em nada para recuperarmos as aulas perdidas.
“Para nós o adiamento é necessário, pois com a pandemia a desigualdade só aumentou, 80% dos estudantes são de escolas públicas e não estão tendo aula EAD e mesmo se tivesse não chegaria a todos, pois ainda temos muitos estudantes sem acesso à internet. Aqui na Bahia podemos citar vários estudantes de Cícero Dantas que serão prejudicados, porque moram em povoados e não conseguem acessar a internet, o adiamento do Enem agora é urgente, é necessário e além disso precisa ser debatido com os estudantes o novo calendário”, frisa Tiago ramos- vice-presidente da UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DA BAHIA- UEES.
Rozana Barroso, presidente da Ubes, sonha em ser primeira pessoa da família a entrar em uma universidade pública. A aluna do cursinho pré-vestibular Popular diz que a insistência do MEC em manter a data da prova é o mesmo que fechar as portas para quem não tem a mesma realidade que os personagens da propagando do exame transmitida pela TV.
“Enquanto muitas pessoas estão lutando para se alimentar, o Ministério da Educação passa um comercial na televisão como se todos nós tivéssemos acesso à internet, um quarto ou computador para estudar”, argumenta Rozana.
”Enquanto muitas pessoas estão lutando para se alimentar, o Ministério da Educação passa um comercial na televisão como se todos nós tivéssemos acesso à internet, um quarto ou computador para estudar”, argumenta Rozana Barroso.
Parlamentar preocupado
Na última quarta-terça-feira (13/5), o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT) criticou a manutenção das provas pelo Ministério da Educação (MEC) para este ano em plena pandemia causada pelo o novo coronavírus.
Para o edil, a medida pode aumentar ainda mais a desigualdade no setor de educação e o distanciamento de quem lutar para entrar numa universidade. “É mais um ato criminoso desse governo de Bolsonaro. Quer aumentar o distanciamento da educação para estudantes pobres. Os afetados neste processo são os filhos de agricultor, que sonham em aprender uma profissão para quebrar o ciclo da pobreza, quem sofre são os negros, os moradores de comunidades rurais, que não têm acesso à internet e que vêm seus trabalhos sendo sabotados pelo governo”, critica Suíca.
Suíca frisa que “quem está nas filas para receber auxílio emergencial são pais e mães desses estudantes” e que o governo deveria considerar que o “Enem é a principal forma de ingresso de milhares de estudantes brasileiros, seja por cotas, bolsas de estudo ou financiamento em unidades públicas e privadas do país”. Provocado por grupos da Bahia, o edil petista defende o protesto virtual marcado para esta sexta (15), pela União Estadual dos Estudantes da Bahia (Uees-BA). O grupo reafirma que “a educação precisa ser repensada, mas por pessoas que as vejam como ferramenta de transformação social, de investimento prioritário para desenvolvimento do país e não como gasto”. Até o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável pelo adiamento do exame. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, terá cinco dias para se manifestar.
Entidades defendem adiamento
Em nota pública, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifestou preocupação quanto às datas do exame e argumentou que a manutenção desse calendário trará prejuízos a todos estudantes, especialmente os de 3º ano de ensino médio das escolas públicas.
No documento, o Consed afirma que a manutenção do calendário publicado amplia as desigualdades entre os estudantes do ensino médio em todo o país para o acesso às instituições de ensino superior. Ao fim, recomenda aguardar o término da pandemia para que sejam definidas novas datas e que o prazo de inscrições seja aumentado.