Vânia Galvão pede redução de tributos municipais
Vereadora afirma que cobrança do valor máximo do ISS não é coerente com a postura do prefeito contra CPMF
A vereadora Vânia Galvão (PT) solicita ao prefeito ACM Neto a redução de tributos municipais, considerando suas declarações sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O prefeito disse que tem consciência da responsabilidade pelo cargo que ocupa e por isso está fazendo campanha contra o reajuste fiscal do governo federal”, observa a líder do partido na Câmara Municipal.
Nesse sentido, a vereadora disse que seria coerente, por parte do prefeito, a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), que em Salvador atinge a alíquota máxima permitida pelo Código Tributário Federal, que é de 5%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas dos estacionamentos da Zona Azul.
Também observa que quem tem uma jornada de trabalho de 8 horas e precisa estacionar na rua, paga, por dia, R$ 9 reais pelo uso do espaço público, o que equivale em média a R$ 180 por mês. A vereadora estabelece uma comparação da Zona Azul com a CPMF, cujas taxas incidem sobre as condições econômicas do cidadão. “Quem é muito rico, como o prefeito, vai contribuir mais que os mais pobres, afinal, são dois centavos para cada um real, diferente da Zona Azul, em que todos pagam muito”, considera
Apoio
A vereadora conta com o apoio do deputado estadual Marcelino Galo (PT), que afirmou que prefeitos de todo o Brasil começaram um debate em torno do aumento da taxa de 0,20%, como planeja o governo federal por um período de quatro anos, para os 0,38%. “Quero ver o prefeito se voltar contra essa reivindicação dos seus colegas de todo o país que querem uma fonte de recursos que garanta mais verba para estados e municípios”, reforça o deputado.