Votação e aprovação do ITIV só foram possíveis graças à oposição
A Câmara de Vereadores de Salvador votou e aprovou o projeto de parcelamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), durante sessão desta terça-feira (17), após meses com pauta travada na Casa. De acordo com o líder da oposição, Luiz Carlos Suíca (PT), a votação só foi possível com a adesão da bancada de oposição. “O projeto dizia respeito ao parcelamento do ITIV, que trata da venda de imóveis, esse parcelamento só se restringia aos imóveis novos. A adesão da bancada mostrou a grandeza dela, pois no momento que os governos estadual e municipal discutem esses programas de parcelamento de dívidas, no momento de crise, a bancada pôde aprovar esse projeto”, informa o edil.
O líder da oposição ainda salienta que os vereadores oposicionistas, no entanto, não deixaram de apontar soluções para a cidade e de debater as imperfeições do projeto, propondo duas emendas aditivas que foram negadas, votadas contra pela base governista. “Essas emendas se referiam à isenção do pagamento ITIV para imóveis que estão isentos do IPTU e à possibilidade de parcelamento do ITIV para imóveis com, pelo menos, 10 anos entregues”.
Com o destravamento, a base do governo assumiu o compromisso de votar projetos de iniciativas dos 11 vereadores que participaram do acordo, entre os quais está a indicação que foi assinada conjuntamente pelos vereadores da bancada de oposição e pelo vice-líder, Léo Prates. Esse projeto vai instalar um programa de revitalização de residências em quilombos urbanos, principalmente em terreiros de candomblé. “Mesmo sendo oposição, às vezes é necessário se despir de seus objetivos particulares e de sua visão de cidade para, através da humildade, encontrar caminhos e soluções conjuntas para melhorar a qualidade de vida da população, numa cidade como Salvador, que é uma das campeãs no desemprego geral”, completa Suíca.
Ascom do Vereador Luiz Carlos Suíca