Wilson Witzel sofre impeachment e deixa de vez governo do RJ
O Tribunal Especial Misto (TEM) decidiu nesta sexta-feira (30) pelo impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), por corrupção. Até o momento, o placar está 7 a 0, número necessário para a destituição definitiva dele do cargo.
No total, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, que compõem o órgão, fazem parte da votação. Agora, o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) assume o comando do Palácio Guanabara oficialmente. Witzel é o 1º governador do Rio de Janeiro a sofrer o processo de impeachment e, com isso, é destituído do cargo e pode ficar impedido de exercer funções públicas por até cinco anos.
Castro deverá ser empossado neste sábado, 1º de maio. A acusação afirmou, entre outras coisas, que havia uma caixinha da propina paga por Organizações Sociais (OSs), na área da Saúde, que tinha o ex-juiz federal como um dos principais beneficiários. Segundo as investigações, o valor total arrecadado de forma irregular pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões. Witzel sempre negou o caso.
Último capítulo de Witzel
A votação foi o último capítulo do processo de impeachment, iniciado há um ano. Durante esse tempo, houve vários recursos de Witzel tentando a suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF). No início do rito, o TEM negou, por unanimidade, pedido da defesa do governador afastado para anular o processo.
A denúncia dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que abriu o processo de impeachment, foi baseada na Operação Placebo, do Ministério Público Federal (MPF). Nela, Witzel e a primeira-dama Helena foram alvos de busca e apreensão. A Operação Placebo, então, desencadeou a Operação Tris in Idem, que determinou o afastamento de Witzel, baseada na delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos.
Witzel pode ser preso
Witzel foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia. O processo criminal que corre na Corte pode o levar à prisão. Witzel é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Witzel como o “líder da organização criminosa” porque ele teria estabelecido um esquema de propina na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Os autores do processo de impeachment relataram os seguintes crimes de responsabilidade de Witzel: desvios de até 7% dos contratos das OSs; contratação do Iabas para construir e administrar sete hospitais de campanha por R$ 835 milhões, sem licitação, sob suspeita de irregularidades, que não foram entregues à população; permitir a OS Unir voltar a ter contratos com governo, após ter sido desqualificada; e desorganização no combate à pandemia; entre outros.
Acusação ao presidente da Alerj
Witzel, em entrevista à imprensa, acusou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), de ser o real “chefe da quadrilha”. Witzel apontou Ceciliano como o novo capo – o chefão das máfias italianas – do Rio. “Ele precisa ser investigado”, disparou. Em nota, por sua vez, o petista disse que Witzel “tem o direito de espernear”. “Entendo a mágoa que ele nutre contra mim, o que explica essas acusações sem provas”, escreveu Ceciliano.
Alessandro Molon comenta impeachment
O parlamentar socialista Alessandro Molon (PSB-RJ) comentou o impeachment sofrido pelo agora ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. “O afastamento do governador, eleito ao lado de Bolsonaro, encerra mais um triste capítulo da história do estado, marcada pelo envolvimento de governantes com escândalos de corrupção. O Rio de Janeiro não merece isso, o povo não aguenta mais”, escreveu.